Durante a discussão do projeto de lei (PLC 7/10) que cria o Fundo Social do Pré-sal, um grupo de senadores defendeu a destinação dos recursos para a educação. O projeto, e a emenda que institui o regime de partilha como modelo a ser utilizado na exploração do petróleo na camada pré-sal foram discutidos no Plenário do Senado nesta quarta-feira (9).
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que "será um crime contra a nação" destinar os recursos do pré-sal a gastos imediatos. Para Cristovam, o grande desafio é descobrir uma maneira de transformar o petróleo em "energia permanente" e o senador acredita que isso só poderá ser feito se o petróleo for "transformado em educação". Cristovam pediu a aprovação de emenda ao projeto determinando a aplicação dos recursos em educação de base.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) também pediu aprovação de emenda de sua autoria, da senadora Ideli Salvatti (PT-SCE) e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destinando 50% dos recursos do fundo para a educação.
- Entendo que esta é a política social mais importante para combater a pobreza e a fome. Mesmo com todos os esforços de Lula, investimentos do governo em educação hoje estão ainda em cerca de 5% do Produto Interno Bruto - ressaltou.
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) entende que os royalties e o Fundo Social não são a grande questão, e sim a forma como o Brasil conseguirá manter essa riqueza em suas mãos. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) chamou a atenção para a importância de o Fundo Social ser um fundo de poupança, garantindo que as gerações futuras também possam usufruir desses recursos.
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